Procon encontra 30% dos locais sem cartazes
Ação busca combater assédio e cultura da violência de gênero
O cartaz pode ser impresso gratuitamente no site da SP Mulher (Divulgação)
Três em cada dez estabelecimentos comerciais visitados pelo Procon-SP na primeira quinzena de junho não contavam com material de divulgação adequado sobre o Protocolo ‘Não Se Cale’. As equipes visitaram 243 bares, restaurantes e similares em 20 municípios, entre 2 e 6 de junho, encontrando irregularidades em 73 (30,1%) deles.
O Protocolo é uma política pública do Governo de São Paulo para auxiliar mulheres em situação de risco, combatendo o assédio e a cultura da violência de gênero. Conforme a legislação estadual, é obrigatório que comércios como bares e restaurantes, casas de shows, teatros e eventos, tenham cartazes visíveis em ambientes internos.
O Protocolo Não Se Cale prevê ainda que esses estabelecimentos tenham funcionários capacitados sobre o tema, a fim de identificar e acolher mulheres em situação de violência. “É fundamental que esses estabelecimentos não apenas fixem o material informativo em locais visíveis, mas também promovam a capacitação de seus colaboradores para acolher e orientar as mulheres em situação de risco. Somente assim poderemos consolidar uma cultura de respeito e segurança para todas”, enfatiza a secretária de Políticas para a Mulher, Valéria Bolsonaro.
O cartaz pode ser impresso gratuitamente no site da SP Mulher (http://www.mulher.sp.gov.br/sec_mulheres/nao_se_cale).
Para se inscrever no curso, basta preencher o formulário com nome completo, e-mail, CPF, telefone, data de nascimento, sexo e indicar se está empregado no momento. O processo é individual, leva aproximadamente cinco minutos e está disponível no portal de educação a distância do Procon-SP: https://www.ead.procon.sp.gov.br/moodle/login/index.php.
Até 23 de junho, 96.045 pessoas se inscreveram e 54.063 receberam o certificado. Na mesma operação, dos 243 comércios fiscalizados, 147 (60,5%) não apresentaram aos agentes os certificados do curso, sendo notificados a cumprir a exigência em um prazo de sete dias para envio dos documentos ao Procon-SP.
As equipes do Procon-SP também realizam fiscalizações em grandes eventos na capital e no interior.