Espanha se prepara para legalizar a eutanásia

O Parlamento espanhol deve finalmente aprovar na quinta-feira (18) uma lei que legalizará a eutanásia no país, um dos poucos no mundo a ajudar um paciente incurável a morrer para evitar o sofrimento.

A legislação, que entrará em vigor em junho após uma moratória de três meses, atende a uma crescente demanda social, que teve casos emblemáticos como o de Ramón Sampedro, interpretado por Javier Bardem no filme vencedor do Oscar "Mar adentro".

É uma vitória "para as pessoas que dela podem se beneficiar" e também "para Ramón", comemorou em entrevista à AFP Ramona Maneiro, a amiga que ajudou Sampedro a morrer. Presa por isso, não foi julgada por falta de provas.

A Espanha será o quarto país europeu a descriminalizar a morte assistida, junto com Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Portugal a validou em janeiro, mas o Tribunal Constitucional pediu uma revisão da lei antes de promulgá-la.

Na América Latina, apenas a Colômbia permite a eutanásia.

Prioridade do governo de esquerda de Pedro Sánchez, a lei espanhola autoriza a eutanásia (pessoal médico administra a substância letal) e o suicídio assistido (a pessoa se encarrega de tomar a dose prescrita).

Vários outros países toleram a última opção, bem como a chamada eutanásia passiva (a interrupção dos tratamentos médicos que sustentam a vida).

A lei na Espanha, que deve ser aprovada amanhã pelo Congresso dos Deputados com o apoio da esquerda e do centro, permitirá que qualquer pessoa com "doença grave e incurável", ou "crônica e incapacitante", solicite ajuda para morrer, evitando assim "sofrimentos intoleráveis".

Em qualquer um dos casos, são impostas condições estritas, tais como que a pessoa, de nacionalidade espanhola, ou residente legal, seja "capaz e esteja consciente" ao fazer o pedido. A solicitação deve ser formulada por escrito "sem pressão externa" e repetida 15 dias depois.

O médico poderá rejeitar o pedido, se considerar que os requisitos não são cumpridos. Além disso, deverá ser aprovada por outro médico e receber sinal verde de uma Comissão de Avaliação.

Qualquer profissional da saúde poderá alegar "objeção de consciência" para se recusar a participar do procedimento, pago pela rede pública de saúde.

Este regulamento foi recebido com alegria por organizações que defendem o direito de morrer com dignidade e por pacientes que apreciam ter a opção disponível.

"Não faz sentido que as pessoas (...) tenham que escolher uma vida indigna", disse Sofia Malagón, uma colombiana de 60 anos com Parkinson, à AFP em Barcelona. "Não quero que me mantenham viva como uma planta" quando chegar a hora, comentou.

Esta medida é rejeitada pela Igreja Católica e por partidos de direita, e sua aplicação levanta questões em alguns setores médicos.