Prefeitura diz que vai descontar os dias parados

O desânimo dos servidores municipais foi total em relação ao resultado da audiência de conciliação ocorrida ontem junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde se encontraram representantes do TJ, Ministério Público (MP), Procuradoria-Geral do Município e Sindicato da categoria. Tanto é que até a assembleia prevista para a noite de ontem, em frente ao Centro Cívico, foi cancelada. A chuva no final da tarde ajudou na decisão. 

Osmir Bertazzoni, diretor dos municipais, disse que além de insistir na proposta que desencadeou a greve, o procurador do município, Guilherme Mônaco de Mello, afirmou também que haverá o desconto dos dias parados dos grevistas. "Ele alegou que pagar seria um desrespeito aos profissionais que não aderiram à greve. Olha, isso não faz o menor sentido. Foi graças à greve que superamos o patamar de reajuste inicial proposto pelo prefeito Luciano Almeida, que queria dar apenas o reajuste inflacionário deste ano. Os que não fizeram a greve teriam direito então às nossas conquistas ou ficariam apenas com reajuste inflacionário de 2022", questionou. 

A estratégia do sindicato agora é realizar assembleias setoriais, com educação, saúde, obras, assistência social, ação cultural, entre outros "para que possamos preparar melhor os nossos embates, a partir dos problemas encontrados em cada um desses setores", observou Bertazzoni. Enquanto isso ele explica também que está sendo montada uma peça jurídica para ser apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrando que o direito de greve está sendo mitigado em Piracicaba.

Para o sindicato, o prefeito está usando dois pesos e duas medidas para tratar o funcionalismo. "Durante a pandemia de Covid-19 éramos essenciais, agora somos escravos essenciais". A frase de efeito está relacionada ao fato de não haver número suficiente de funcionários públicos para atender à demanda da prefeitura e, por isso, será necessária a realização de horas extras para compensar o déficit de mão de obra.

"Estamos orientando o funcionalismo para que não aceite fazer horas extras. Se estamos pedindo condições de trabalho, horas extras e salário baixo vão piorar ainda mais a situação. Estamos enfatizando que eles serão recompensados por esta luta, porque fazendo horas extras estarão fazendo o jogo do governo", detalhou Bertazzoni. 

O sindicalista disse também que há um problema ainda mais grave na Educação, porque é necessário o cumprimento das Diretrizes de Base, cumprindo o número de aulas que compõem o ano letivo. Como será cumprido se os professores não aceitarem a reposição? Se o governo não cumprir com as diretrizes educacionais poderá se responsabilizar por descumprimento de normas legais".

Há ainda outras estratégias que Bertazzoni achou por bem manter em sigilo, mas que fazem parte do arcabouço teórico e conceitual para compor a peça a ser apresentado junto ao TSF. 

Prefeitura

A Procuradoria Geral do Município informou que o Sindicato dos Municipais segue intransigente nas negociações e não aceitou acordo em audiência de conciliação. “Desta forma o valor de reajuste proposto pela Prefeitura ainda não ocorrerá”, afirma nota oficial.

O próximo passo da administração será a distribuição da ação de dissídio coletivo para órgão especial do TJSP. A adesão à greve traz prejuízos aos servidores, e não ao Sindicato, uma vez que descontos de dias parados e a perda de benefícios ocorrerão na folha de pagamento dos servidores”.

Segundo a prefeitura, “na audiência constou em ata ameaça formal do Sindicato sobre orientação aos servidores, em especial da saúde e educação, para que se recusem a fazer horas extras, com intuito de prejudicar a população. A Prefeitura tomará todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis para que a população não seja ainda mais prejudicada por uma greve que já foi decretada como abusiva pela justiça”.