No MP

Irregularidades com acervo de obras de arte

Representação é acompanhada de registros fotográficos e relato detalhado do local

Da Redação
07/04/2022 às 06:44.
Atualizado em 07/04/2022 às 06:44

Obras foram transferidas para o Engenho Central (Mateus Medeiros)

Vereadores protocolaram ontem no Ministério Público (MP) representação contra o prefeito Luciano Almeida (União) e o secretário de Ação Cultural, Adolpho Queiroz, para que respondam pelos riscos de danos ao acervo de obras de artes da Pinacoteca Miguel Dutra, transferidas para as dependências do Teatro Erotídes de Campos, no Engenho Central.

A representação é acompanhada de registros fotográficos e relato detalhado do local, com base em inspeção efetuada por um grupo de parlamentares, além de material divulgado pela imprensa.

O objetivo é apontar ao MP a interrupção dos serviços da Pinacoteca, a má conservação atual do acervo em local inadequado e a transferência integral e definitiva do acervo em descordo com a legislação municipal. 

Assinam o documento os vereadores Rai de Almeida (PT), Pedro Kawai (PSDB), Sílvia Morales (PV) e Zezinho Pereira (União Brasil). De acordo com release divulgado pelo grupo, "ao longo das trinta e seis páginas que compõem a representação, os parlamentares descrevem detalhadamente todo o processo que envolveu o desmonte do prédio da Pinacoteca, evidenciando as irregularidades no transporte do seu acervo".

O documento aponta "uma série de inverdades utilizadas pela atual gestão para justificar a mudança da pinacoteca ao MP". Diz ainda sobre "a lamentável deslealdade processual da Prefeitura quando, deliberadamente, argumentou de modo a omitir o contido na legislação municipal e a criar um cenário tal capaz de induzir em erro o MP e o Juízo".

A vereadora Rai de Almeida aponta que "a representação pede que se averigue se os representados, ao insistirem em dispender recursos para fazer uma transferência que está em colisão com expressa disposição legal, não estariam agindo com desvio de finalidade e gastando em vão recursos públicos".

Para o vereador Pedro Kawai, essa representação foi necessária pelo fato da transferência das obras Pinacoteca terem sido feitas de maneira inadequada. "O Ministério Público deve ficar ciente e fazer uma solicitação de informações para que tenhamos preservadas as obras, que são de extrema relevância não só para a cidade de Piracicaba como para a História da Arte". 

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