Eleições 2022

Último dia amanhã para regularizar título

Amanhã é o último dia para a regularização do título de eleitor e votar em 2 de outubro

Romualdo Cruz Filho
03/05/2022 às 07:59.
Atualizado em 03/05/2022 às 08:01

Eleitores estão procurando o cartório eleitoral, na rua São José, para regularizar o título de eleitor (Mateus Medeiros/Gazeta de Piracicaba)

Amanhã (4) é o último dia para regularizar o título de eleitor. Quem não estiver com o documento em dia não poderá votar no dia 2 de outubro. Após esta data (4 de maio), acontece o fechamento do cadastro eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a, artigo 91 prevê o fechamento do cadastro eleitoral 150 dias antes de cada votação, isto é, neste ano, no dia 5 de maio.

Do ponto de vista da participação no processo de escolha dos candidatos a deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da República, trata-se do dia mais importantes do calendário eleitoral. Durante o período em que o cadastro eleitoral estiver fechado, o cidadão não poderá tirar o título ou resolver pendências como transferência de domicílio eleitoral ou outras decorrentes de ausência ou justificativa nas eleições.

Para evitar contratempos, é preciso correr para estar apto a votar em outubro. A votação em primeiro turno ocorrerá no dia 2 de outubro, e o segundo turno, se houver, em 30 de outubro.

Não pode

Quem está com o título cancelado e não regularizar, não poderá votar em outubro. E, se não participar da eleição, não justificar e não pagar a multa, não poderá, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade. A restrição prevista no Código Eleitoral não vale para o brasileiro residente no exterior que solicite novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil.

Tem consequência financeira também. A pessoa não pode obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, nem em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

Além disso, o eleitor também fica impedido de se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública, e tomar posse. Também não pode renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo. Além de garantir a participação na democracia, estar com o título de eleitor regular é um dos requisitos para se ter acesso a vários serviços no Brasil, conforme determina o Código Eleitoral. 

Lentidão no sistema 
 

Todos os procedimentos relativos ao título de eleitor, incluindo a emissão do documento pela primeira vez, podem ser realizados inteiramente on-line, sem a necessidade de sair de casa, por meio do Atendimento Online no site do TSE, apesar do sistema estar apresentado lentidão por conta do alto número de acesso. Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalhavam para resolver o problema da instabilidade do sistema online. Eleitores reclamam que não conseguem acessar o site. 

Crowdfunding

Já no dia 15 de maio, começa a arrecadação de recursos por financiamento coletivo, também conhecido como crowdfunding ou "vaquinha virtual". A partir dessa data, é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos nessa modalidade, ficando a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pelo candidato, do registro de candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária.

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